Nesta semana, foi divulgado um levantamento feito entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, mostrando que Poços de Caldas é a 53ª pior cidade do Brasil para as mulheres, na questão da desigualdade de gênero. Das 319 cidades brasileiras avaliadas, Poços aparece na 53ª posição, como índice muito baixo, que são cidades com notas entre 0 a 39,99 (de uma escala até 100). O resultado coloca Poços como a pior cidade do Sul de Minas para ser mulher. Entre todas as cidades de Minas Gerais, Poços aparece na quarta colocação.
Com uma atuação expressiva voltada ao público feminino desde o primeiro mandato, o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, acredita que Poços pode ser uma cidade melhor para as mulheres viverem se a administração oferecer todas as políticas públicas já previstas em lei.
Para o vereador, apesar da significativa produção legislativa nessa área, assegurar que os serviços sejam garantidos é um desafio a ser vencido pelo município. “A produção da Câmara, muito destacada no meu Gabinete, mas também com iniciativas importantíssimas dos vereadores e das vereadoras da Casa, demonstra e afirma este olhar cuidadoso do Poder Legislativo para as demandas do público feminino da nossa cidade. Temos ainda muitos impasses e dificuldades no cumprimento destas leis, pelo Poder Executivo, e com relação a isso, cobranças e questionamentos têm sido feitos com vigor e repetidas vezes, por mim e pelos meus pares”, comenta.
Em 2021, logo no primeiro ano da 19ª Legislatura, a Câmara aprovou a lei que trata da distribuição gratuita e regular de tampões e absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, social, extrema pobreza ou em situação de rua, decorrente de um projeto do vereador. Outra iniciativa importante do parlamentar foi a legislação que trata da oferta obrigatória do exame PCR para pesquisa de DNA do colo de útero para HPV, na rede SUS de Poços. A proposta incluiu dispositivo no Código de Vigilância à Saúde, determinando que o exame que faz o sequenciamento genético do HPV (Papilomavírus Humano) e pode detectar a probabilidade de uma paciente vir a desenvolver câncer de colo de útero seja acessível a toda população.
Outras ações do vereador Flavinho, voltadas ao público feminino, incluem: lei que garante presença de fisioterapeutas nas maternidades públicas; criação do Programa de Planejamento Familiar com a oferta do DIU hormonal pelo SUS; inclusão no rol de beneficiários de doação de lotes pertencentes ao Programa Municipal de Habitação Popular as mulheres vítimas de violência doméstica; benefício e redução da jornada de trabalho aos empregados e servidores públicos municipais que possuam pessoa com deficiência como dependente direto; criação na Câmara da Galeria Maria Conceição Bonifácio, espaço que leva o nome da primeira vereadora eleita em Poços, dedicado a resgatar a história das mulheres que fazem parte do Legislativo local.
Além dessas pautas, o parlamentar pontua, ainda, ações voltadas às crianças, mas que se revertem na qualidade de vida e tranquilidade das mães, entre elas: projeto de criação do Vale-Creche, que segue em tramitação e visa garantir vaga para todas as crianças; lei que garante exame oftalmológico preventivo nas crianças, aos 4 meses e aos 15 meses de vida, para o diagnóstico precoce de diversas doenças como o retinoblastoma, além do exame de fundo de olho nas crianças menores de 3 anos.
Membro da Comissão de Direitos da Mulher durante toda a Legislatura passada, sendo vice-presidente no biênio 2023/2024, Flavinho reforça que essa atuação, juntamente com sua experiência em cargos do Poder Executivo, contribuiu para que propostas fossem apresentadas na Câmara. “Acredito que foi algo muito natural ser integrante da Comissão de Direitos da Mulher, tendo em vista a minha experiência como gestor na área da Saúde e a minha produção legislativa muito voltada para as causas femininas. Sempre discutimos sobre a maior representatividade da mulher na política, o que é muito necessário, no entanto, os resultados do meu primeiro mandato como vereador demonstram que os homens também podem e devem trabalhar pelos direitos das mulheres”.
O vereador enfatiza que, infelizmente, há uma demora no cumprimento das legislações e isso prejudica a população. “Estamos acompanhando tudo isso de perto para garantir que políticas públicas sejam, de fato, acessíveis a todas as mulheres da nossa cidade. Refletir sobre o que nos traz este levantamento e pensar sobre a responsabilidade do poder público neste resultado é fundamental para construirmos, de verdade, uma cidade melhor para as mulheres viverem. Leis temos muitas, se elas forem de fato cumpridas pela Prefeitura, Poços de Caldas será uma cidade melhor para as mulheres e, consequentemente, aparecerá em melhores posições nos próximos estudos que forem realizados”, finaliza.