Som alto em bares e restaurantes, motos com escapamentos adulterados e festas nos mirantes da cidade sem a devida fiscalização. Esses foram alguns problemas apontados pelo vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, durante audiência pública que tratou do tema Perturbação do Sossego. Com cerca de 50 Requerimentos encaminhados ao Executivo sobre essa pauta, sendo a maioria protocolados após reivindicações feitas na Ouvidoria da Câmara, o parlamentar defendeu uma fiscalização efetiva da Prefeitura com base nas legislações vigentes.
Como ouvidor-geral, Flavinho tem recebido muitas demandas, em especial de moradores do centro, mas também de diferentes regiões da cidade. A questão do som alto tem incomodado e causado transtornos à população. “Temos falado muito do descanso no horário noturno, mas temos que lembrar das pessoas autistas, dos idosos, dos animais de estimação e de tantos outros fatores que permeiam essa situação. Como ouvidor, a maior parte das reclamações sai do meu gabinete e acabei, no bom sentido, virando para-raios desse tipo de reclamação. No entanto, todos os vereadores estão recebendo reivindicações”, disse.
A respeito das festas nos mirantes, o parlamentar pontua que, apesar de serem espaços que promovem a convivência e o lazer, a falta de fiscalização compromete o bem-estar dos cidadãos. “As festas aos finais de semana vêm trazendo transtornos. E não vamos entrar na questão do tráfico de drogas, porque a pauta é a perturbação do sossego. Além disso, temos os problemas das motos, com o famoso ‘randandan’, e também os carros com escapamentos adulterados. E a situação não para por aí, temos problemas com cheiro, com fumaça, geralmente de empresas que se instalam em locais não previstos. em lei”.
O vereador reforça que a Secretaria Municipal de Serviços Públicos possui equipe eficiente, que conhece as legislações e o município. “Então, é preciso deixar eles trabalharem, é preciso exercer o papel de fiscalização e, se há recorrências, as mesmas precisam ser penalizadas. Já recebi algumas críticas por ser o porta-voz dessas reclamações, mas não vou deixar de cobrar o cumprimento da lei. A audiência foi muito válida e, agora, é importante envolver a Câmara em debates e mudanças futuras, afinal somos os mais próximos da população. Importante também envolver os artistas que precisam trabalhar e são parte importante. O objetivo não é prejudicar ninguém, não é impedir ninguém de trabalhar, mas proporcionar que todas estas questões possam caminhar em harmonia no município”, afirma.
Todas as proposições apresentadas pelo vereador sobre esse tema estão disponíveis no site da Câmara (www.pocosdecaldas.mg.leg.br). Também nesse endereço, podem ser feitas sugestões e reclamações para a Ouvidoria, através de um canal exclusivo, o E-Ouv.