O vereador Flavinho de Lima e Silva (MDB) apresentou, na Câmara Municipal de Poços de Caldas, o Requerimento n.º 2651/2026, que solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre as condições da pavimentação da Avenida Engenheiro Ubirajara Machado de Moraes, especialmente em relação aos serviços de recomposição asfáltica realizados após a substituição da tubulação existente na via.
Na justificativa da proposição, o parlamentar destaca que a avenida representa um importante corredor viário do município, atendendo diariamente moradores de bairros como Nova Aparecida, Jardim São Paulo, Jardim Regina, Monte Verde, São João e Santa Lúcia. Conforme relatado no documento, após a execução das obras de substituição da tubulação, a recomposição do pavimento teria apresentado irregularidades, como ondulações, desníveis e falhas na superfície, comprometendo as condições de tráfego e a segurança dos usuários.
O requerimento também aponta que, em alguns trechos, teriam sido mantidas partes do antigo calçamento em pedra sem a devida uniformização com o novo revestimento asfáltico, situação que, segundo a fundamentação apresentada, pode aumentar o risco de acidentes, principalmente envolvendo motociclistas e ciclistas, além de ocasionar danos aos veículos que utilizam diariamente a via.
No documento, o vereador ressalta ainda que vem acompanhando a situação da Avenida Engenheiro Ubirajara Machado de Moraes desde o início das intervenções. Em 2025, por meio do Requerimento n.º 786/2025, solicitou esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a paralisação das obras de substituição da tubulação. Posteriormente, apresentou os Requerimentos n.º 1308/2025 e n.º 3592/2025, questionando as condições da via após a execução dos serviços, diante das reclamações sobre a qualidade da recomposição do asfalto.
Flavinho também encaminhou ao Executivo a Indicação n.º 1312/2025, sugerindo melhorias na pavimentação da avenida. Diante da permanência das irregularidades apontadas pela população, o novo Pedido de Informações busca obter esclarecimentos sobre as providências adotadas pela Administração Municipal e as medidas previstas para solucionar o problema.
Entre os questionamentos encaminhados ao Executivo estão a confirmação do conhecimento da situação por parte da Prefeitura; a realização de vistorias técnicas após a conclusão das obras; a forma de execução dos serviços, indicando se foram realizados diretamente pelo Município ou por empresa contratada; e a existência de fiscalização, medições e recebimento formal da obra.
O requerimento também solicita informações sobre a garantia dos serviços executados, eventuais notificações à empresa ou ao responsável pela recomposição do pavimento, o cronograma para recuperação definitiva da avenida e a adequação dos trechos onde teriam permanecido pedras da pavimentação original. Além disso, Flavinho pede esclarecimentos sobre os recursos públicos empregados na recomposição asfáltica, a adoção de medidas emergenciais para reduzir riscos aos usuários enquanto as correções não forem concluídas e, caso ainda não tenham sido iniciadas providências, as justificativas para a ausência de intervenção e o prazo previsto para a solução definitiva. “É uma situação que se arrasta há anos. Já foram diversos Requerimentos enviados pela Câmara com os intuitos de oficializar os relatos dos moradores e de cobrar providências para um problema que impacta na vida de milhares de pessoas, trazendo desconforto e insegurança. Seguimos neste trabalho de fiscalização que busca o atendimento de uma importante necessidade da comunidade”, disse Flavinho.
O Pedido de Informações recebeu a subscrição dos vereadores Aliff Jimenes (PL), Álvaro Cagnani (PSDB), Douglas Dofu (UNIÃO), Kleber Silva (NOVO) e Tiago Mafra (PT), sendo aprovado pelo Plenário e encaminhado ao Executivo, que deve responder dentro do prazo regimental.