Nesta semana, o presidente da Câmara de Poços, vereador Douglas Dofu, e o vereador Flávio Togni de Lima e Silva, o Flavinho, estiveram em Belo Horizonte para uma reunião no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Os parlamentares foram recebidos pelo conselheiro substituto Adonias Fernandes Monteiro.
Um dos assuntos abordados foi o encaminhamento, pelo Poder Legislativo, de documentação levantada pelo vereador Flavinho a respeito da contratação da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora/SP, através do Convênio n. 007/2023, inicialmente no valor de R$ 64 milhões, pela Secretaria Municipal de Saúde de Poços. “A conversa com o conselheiro foi muito produtiva, fizemos pontuações sobre a representação encaminhada e levamos novas informações complementares que obtivemos com as respostas dos Requerimentos. Inclusive foi possível detalhar ao conselheiro algumas pontuações”, ressaltou Flavinho.
Outras questões foram levantadas durante o encontro, entre elas sobre o andamento de algumas denúncias que a Câmara já encaminhou ao TCE. “Foi importante porque obtivemos informações sobre como o Legislativo, realizando seu papel fiscalizador, pode municiar o TCE de informações, qual a melhor forma de acompanhar os processos e como o Poder Legislativo pode se aproximar do Tribunal”, afirmou o presidente da Casa.
Douglas Dofu pontuou, ainda, as dificuldades encontradas para fiscalização de Orçamentos maiores, como o de Poços de Caldas. “Nosso município tem um Orçamento significativamente maior que as outras cidades, no entanto os órgãos de controle usam o mesmo nível de detalhamento para fiscalizar municípios mais e menos populosos. Dessa forma, precisaríamos de auxílio para fiscalizar Orçamentos como o da nossa cidade”, comentou.
Os vereadores falaram, também, sobre a instrução normativa N. 01/2022, que versa sobre a remessa de informações e de documentos por meio do módulo Edital do Sistema Informatizado de Fiscalização de Atos de Pessoal – Fiscap, relativos a concursos e processos seletivos públicos realizados pelos órgãos e pelas entidades submetidas à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Por fim, os legisladores estiveram com o Secretário de Estado de Governo Gustavo Valadares, com o objetivo de pedir providências em relação ao início de funcionamento dos pedágios na região sem as melhorais necessárias nas rodovias. Eles solicitaram fiscalização e revisão da concessão. Além disso, trataram de outras demandas já encaminhadas no passado, como o transporte escolar para atender à zona sul de Poços.