O vereador Flavinho de Lima e Silva (MDB) segue pelo segundo ano consecutivo como Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Poços de Caldas, sendo o primeiro parlamentar a ocupar o cargo por dois mandatos. Em 2025, foram 184 Requerimentos, atendendo a registros e solicitações da população.
Dentre outros assuntos, as situações recebidas na Ouvidoria durante este período se dividem, principalmente, em: Saúde (95), Perturbação de Sossego (19), Infraestrutura (19), Código de Posturas (18), Mobilidade (6), Assistência Social (4) , Zona Azul (4), Educação (1). Os Requerimentos passaram pelo Plenário, após protocolados pela Ouvidoria, contendo denúncias, reclamações e sugestões.
No ano de 2024, foram 133 Requerimentos registrados. “O trabalho da Ouvidoria do Povo vem crescendo a cada ano na Câmara. Essa constatação numérica da ampliação do número de atendimentos reflete o espaço que o órgão vem conquistando como referência na busca por respostas e pela melhoria dos serviços públicos ofertados a nossa população”, avaliou Flavinho.
A Ouvidoria do Povo é um órgão auxiliar do Poder Legislativo na fiscalização da execução dos serviços públicos municipais. Ela é responsável por receber denúncias, reclamações, elogios e sugestões, fazendo os seguintes encaminhamentos: em caso de denúncias, requerer as informações necessárias ao Executivo, visando apurar os fatos relatados e encaminhá-las aos órgãos competentes; em caso de reclamações, requerer informações e fazer as indicações necessárias, visando atender aos interesses dos usuários dos serviços públicos e auxiliar o Executivo na melhoria das prestações dos mesmos; em caso de elogios e sugestões, encaminhar ao Executivo na forma de Indicações.
Apesar de produção legislativa significativa e crescente, o vereador ouvidor lembra que a atuação da Ouvidoria do Povo contempla outras ações. “O trabalho vai além dos Requerimentos, dos Ofícios e demais documentos produzidos. Temos ainda o trabalho feito por mim e pelas minhas assessoras no atendimento direto ao público, para esclarecimento e busca de informações que nem sempre se convertem em Requerimentos ou registros documentais. A finalidade principal é atender o cidadão que nos procura, ouvir a população, buscar as suas respostas, tentando viabilizar em nome da Câmara os desejos e anseios da nossa comunidade. Temos nosso atendimento presencial no gabinete, temos os canais eletrônicos, e, sobretudo, temos o interesse e a disponibilidade para facilitar o acesso de todos a este serviço”, complementou Flavinho.
A Ouvidoria do Povo funciona na Câmara Municipal desde 2021. A eleição para ouvidor-geral, conforme estabelece a Lei Complementar n. 213/2020, ocorre durante a terceira reunião ordinária de cada ano. A escolha é feita pelos vereadores. “Agradeço a confiança dos nobres pares no meu trabalho, o que me colocou pelo segundo ano como Ouvidor-Geral da Câmara. Agradeço aos cidadãos e cidadãs de Poços que também demonstram confiança neste trabalho. Nosso gabinete trabalha muito, acolhendo com carinho as demandas e fortalecendo esse canal com a população. Seguimos neste compromisso”, disse Flavinho.
Atendendo ao disposto na Lei Complementar 213, a Ouvidoria do Povo funciona no gabinete do vereador eleito. As sugestões e reclamações podem ser feitas, também, por meio de um canal exclusivo no site da Câmara. Em posição de destaque, no topo da página, o banner E-Ouv permite que a população encaminhe e acompanhe as demandas cadastradas.