O vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, segue pelo segundo ano como Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Poços de Caldas. Até julho deste ano já foram 115 Requerimentos, frutos dos registros e solicitações da população. O número já é quase o total de todo o ano de 2024, quando 133 Requerimentos foram registrados. “Este dado demonstra numericamente o crescimento da procura pela Ouvidoria do Povo. Além dos Requerimentos, temos ainda o trabalho feito por mim e pelas minhas assessoras no atendimento direto ao público, para esclarecimento e busca de informações que nem sempre se convertem em Requerimentos. Fico feliz com esta maior procura pela Ouvidoria da Câmara e por contribuir junto com o meu Gabinete, para o fortalecimento deste trabalho tão importante”, disse Flavinho.
Nos primeiros meses de 2025, as necessidades dos cidadãos que resultaram em Requerimentos de Ouvidoria se dividem principalmente em: Saúde: 54, Perturbação de Sossego:14, Mobilidade Urbana: 10, Limpeza: 8, Causa Animal: 5, Assistência Social: 4, Serviços Públicos: 4, Infraestrutura: 3, Zona Azul: 3, Comunicação e Atendimento: 3, Educação: 2; dentre outros assuntos, envolvendo sempre a prestação de serviços públicos à população. São Requerimentos que passaram pelo Plenário, protocolados pela Ouvidoria, contendo denúncias, reclamações e sugestões.
A Ouvidoria do Povo é um órgão auxiliar do Poder Legislativo na fiscalização da execução dos serviços públicos municipais. Ela é responsável por receber denúncias, reclamações, elogios e sugestões, fazendo os seguintes encaminhamentos: em caso de denúncias, requerer as informações necessárias ao Executivo, visando apurar os fatos relatados e encaminhá-las aos órgãos competentes; em caso de reclamações, requerer informações e fazer as indicações necessárias, visando atender aos interesses dos usuários dos serviços públicos e auxiliar o Executivo na melhoria das prestações dos mesmos; em caso de elogios e sugestões, encaminhar ao Executivo na forma de Indicações. “Nosso gabinete trabalha muito, acolhendo com carinho as demandas e buscando as respostas que a população precisa e tem o direito de ter. Seguimos neste compromisso. Agradeço a confiança e o respeito dos colegas vereadores que me elegeram ouvidor-geral da Câmara de Poços por duas vezes. Agradeço aos cidadãos e cidadãs de Poços que demonstram confiança neste trabalho”, afirmou Flavinho.
A Ouvidoria do Povo funciona na Câmara Municipal desde 2021. A eleição para ouvidor-geral, conforme estabelece a Lei Complementar n. 213/2020, ocorre durante a terceira reunião ordinária de cada ano. A escolha é feita pelos vereadores. Flavinho é o primeiro vereador a ocupar o cargo por dois mandatos, já que o parlamentar também foi ouvidor-geral em 2024. “Trata-se de um serviço relativamente novo, disponibilizado pelo Poder Legislativo. Essa evolução está culminando com um resultado que eu julgo muito eficiente para a Ouvidoria, não só o trabalho em si, trabalho de ouvir a população, de conseguir as suas respostas, mas também tentando viabilizar em nome da Câmara os desejos e anseios da nossa comunidade. Temos nosso atendimento presencial no Gabinete, temos os canais eletrônicos, e, sobretudo, temos o interesse e a disponibilidade para facilitar o acesso de todos a este serviço”, finalizou Flavinho.
Atendendo ao disposto na Lei Complementar 213, a Ouvidoria do Povo funciona no gabinete do vereador eleito. As sugestões e reclamações podem ser feitas, também, por meio de um canal exclusivo no site da Câmara. Em posição de destaque, no topo da página, o banner E-Ouv permite que a população encaminhe e acompanhe as demandas cadastradas, dando a possibilidade inclusive, de relatos e denúncias anônimas.