À frente da Ouvidoria do Legislativo no ano de 2025, o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, tem recebido muitas demandas da área da Saúde. Como encaminhamento dessas reivindicações, o parlamentar apresentou Requerimentos ao Executivo questionando a prestação de serviços à população. Entre os temas estão a fila de espera para realização de exames e os atendimentos feitos pelo canal Alô Saúde.
O programa Alô Saúde foi instituído pela Secretaria Municipal de Saúde em maio de 2023, com a proposta de servir como um canal direto de comunicação entre população
e os serviços públicos de saúde. Por meio de um número de telefone e aplicativo de mensagens, disponível de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, os munícipes podem registrar elogios, sugestões, reclamações e buscar esclarecimentos sobre procedimentos na área.
Segundo Flavinho, uma das grandes reclamações é com relação à utilidade limitada do canal, visto que os atendentes não possuem acesso a informações detalhadas que permitam acompanhar o andamento dos pedidos realizados. “O Alô Saúde foi criado, conforme a publicidade feita pelo Poder Executivo, como um canal de informação, de comunicação com a população. No entanto, são recorrentes as reclamações recebidas. O cidadão procura pelo canal via WhatsApp para saber, principalmente, sobre previsão de atendimento para a consulta, exame ou cirurgia. E recebe como única resposta que está na fila de espera”, comenta.
Ainda segundo o parlamentar, os gabinetes dos vereadores têm obtido as mesmas respostas. “Que o paciente está na fila, na maioria dos casos, ele já sabe. Então, estamos questionando o protocolo adotado neste serviço, que precisa ter transparência e respeito com as pessoas que estão aguardando por um atendimento de saúde e que acionam o Alô Saúde, muitas vezes, aflitas e em busca destas informações”, declara.
Flavinho pontua outra questão referente ao tema, que é a aprovação e publicação da Lei nº 9.940, que torna obrigatória a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde. Tal norma estabelece que as informações deverão ser divulgadas por meio eletrônico e com acesso irrestrito no sítio eletrônico oficial.
Diante de todos esses dados, o legislador indaga quais informações o canal Alô Saúde está habilitado a fornecer imediatamente ao munícipe no momento do atendimento, se o canal possui acesso à alguma base de dados que permita informar a posição do paciente na fila de espera e se possui acesso às datas de protocolo dos pedidos que estão sendo agendados. Flavinho questiona, também, se a lei sobre divulgação de listagem de pacientes está sendo cumprida.
Fila de espera
Sobre a fila de espera para realização de exames, Flavinho apresentou três Requerimentos. O primeiro trata do agendamento de ecocardiografia torácica, um exame de imagem do coração que utiliza o ultrassom para avaliar a estrutura e funcionamento do órgão.
Segundo relato recebido pelo vereador, um paciente foi diagnosticado com insuficiência cardíaca em 2008 e, desde então, realiza procedimentos e exames todo ano. Na última consulta, realizada em 2024, foi solicitado o exame de ecocardiografia torácica, porém, até o presente momento, não foi realizado. “Ao entrar em contato com o Alô Saúde, o atendente respondeu que o paciente estava aguardando na fila de espera e quando o paciente buscou as informações pelo mesmo canal foi informado que não há previsão para a liberação e realização do procedimento. Por isso, estamos buscando o número de pacientes aguardando na fila para a realização desse procedimento”.
As outras duas proposições se referem à ausência de agendamento dos exames de topografia ocular e densitometria óssea. “A Saúde, sem dúvidas, é o assunto que mais aparece, dentre os relatos das pessoas que nos procuram, que procuram a Ouvidoria. Dificuldades em obter informações sobre filas de espera, andamento de processos, ou seja, a falta de atendimento aliada à falta de informações claras e precisas figuram entre as principais queixas recebidas, especialmente dos usuários SUS”, pontua.
Por fim, o vereador questiona a concessão do equipamento de laringe eletrônica a pacientes portadores de neoplasia de laringe avançada. O dispositivo, segundo relato recebido pelo parlamentar, é fornecido pelo SUS de forma gratuita àqueles que tiveram a laringe removida devido ao câncer e, consequentemente, perderam a capacidade de falar.
Ouvidoria
A Ouvidoria do Povo é um órgão auxiliar do Poder Legislativo na fiscalização da execução dos serviços públicos municipais, sendo responsável por receber denúncias, reclamações, elogios e sugestões. “A Ouvidoria no Legislativo é para fortalecer a voz do cidadão poços-caldense, trazendo a ele respostas e, em muitos casos, as resoluções de problemas. Estou pelo segundo ano como Ouvidor-Geral, muito feliz e grato por esta oportunidade e buscando honrar essa responsabilidade, trabalhando pela melhoria dos serviços públicos prestados a nossa população”, finaliza Flavinho.