A segurança e a manutenção de espaços públicos motivaram dois Requerimentos do vereador e vice-presidente da Câmara, Flavinho de Lima e Silva (MDB). Nas proposições, aprovadas nesta semana, o parlamentar cobra soluções para o abandono de imóveis e pede medidas de proteção aos pedestres na área central.
Por meio do Requerimento nº 3.925, o vereador solicita informações acerca da manutenção de imóveis e terrenos situados no Jardim Country Club, bem como sobre os serviços de assistência social prestados na região. Segundo relatos encaminhados ao legislador, uma edificação localizada na avenida Padre Cletus Francis Cox encontra-se aparentemente abandonada e estaria sendo utilizada como abrigo por pessoas em situação de rua.
Após receber imagens do local, Flavinho alertou para a falta de manutenção na propriedade, que apresenta cerca aberta e mato alto, exigindo fiscalização do município. “São duas situações que merecem atenção especial do Executivo. A primeira é o imóvel na avenida Padre Cletus Francis Cox e a segunda é a existência de um terreno na rua Enéas Bernardo, que faz esquina com a referida avenida. De acordo com os relatos, há uma barraca de lona, possivelmente utilizada como abrigo por outras pessoas em situação de rua”, comenta.
A movimentação frequente de pessoas e veículos nas proximidades de um corredor existente na área do terreno, especialmente ao final da tarde, também foi citada no Requerimento. “Infelizmente, essas questões levantam suspeitas e é preciso que exista uma averiguação pelos órgãos competentes”, diz Flavinho.
Entre outros pontos, o vereador questiona se o imóvel e o terreno são de propriedade pública ou particular e se foram feitas vistorias ou notificações nos dois locais.
O Requerimento nº 3.927 busca detalhes sobre uma abertura destinada à passagem de fiação na rua Assis Figueiredo, próximo ao nº 1.859. O espaço encontra-se sem tampa de proteção, conforme mostra imagem anexada ao Requerimento. “A situação representa risco à segurança dos pedestres que circulam pelo local, especialmente diante da possibilidade de quedas e acidentes, tornando necessária a adoção de providências para sua regularização”, destaca o autor.
Flavinho indaga qual órgão ou empresa é responsável pela manutenção da estrutura mencionada e quais medidas emergenciais serão adotadas para garantir a segurança dos pedestres até a solução definitiva do problema. “Os dois Requerimentos trazem situações que de alguma forma, incomodam, geram insegurança e riscos. Como representante da comunidade, fui acionado por moradores da nossa cidade e estou cobrando do Poder Público, respostas rápidas e ações efetivas”, finalizou Flavinho.
As duas proposições foram encaminhadas à Prefeitura, que tem prazo de 20 dias para resposta oficial. Os documentos estão disponíveis para consulta no endereço www.pocosdecaldas.mg.leg.br.