Nesta semana, a Câmara de Poços aprovou um Requerimento, de autoria do vereador Flavinho (MDB), que solicita informações da Prefeitura sobre a situação dos contratos de locação do município após a transferência dos diversos setores para o Centro Administrativo. O parlamentar alega que tem recebido denúncias de contratos ainda em vigor, referentes a unidades que, anteriormente, possuíam sede independente. Segundo relatos apresentados ao vereador, alguns contratos teriam sido encerrados em novembro e dezembro de 2024, no entanto o pagamento ainda continua sendo feito pelo município. “Diante dessas questões que chegaram até o meu gabinete, entramos com um Requerimento questionando o Executivo sobre o adimplemento dos contratos, ou seja, se a Prefeitura cumpriu com todas as obrigações referentes a essas locações. Estamos indagando também se todos os contratos foram encerrados e, caso negativa a resposta, quais permanecem vigentes e por qual motivo”, afirma Flavinho. Ainda sobre o tema, o vereador apresentou, em julho deste ano, um Requerimento sobre a possível desocupação do imóvel atualmente utilizado pelo serviço “Poços Fácil”. Como ouvidor-geral, Flavinho recebeu uma demanda referente a esse contrato, apontando que colaboradores do setor tomaram conhecimento de um processo de despejo em trâmite por parte do proprietário do imóvel. “Tal fato gerou apreensão entre os servidores e a principal preocupação reside na ausência de informações claras sobre uma eventual realocação dos serviços, especialmente se esta ocorrer em local afastado do centro da cidade”, diz trecho do Requerimento. Flavinho ressalta que as duas proposições legislativas aprovadas pela Câmara reforçam a importância da fiscalização das ações, medidas e gastos realizados pelo poder público. “Seguimos acompanhando o desenrolar dessas situações e aguardamos os esclarecimentos oficiais do Poder Executivo”, declara. Os documentos apresentados pelo vereador, bem como as respostas enviadas, ficam disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pocosdecaldas.mg.leg.br.
Vereadores Flavinho e Dofu apresentam projeto que permite agendamento de consultas por aplicativo ou telefone
Foi encaminhado para análise das Comissões Permanentes da Câmara o Projeto de Lei n. 85/2025, que dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades de Saúde do Município. A proposta é de autoria dos vereadores Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, e Douglas Dofu (União Brasil). De acordo com a matéria, os usuários do SUS poderão agendar ou cancelar consultas e demais procedimentos por aplicativo via Internet e por telefone. No caso de cancelamento, o mesmo deverá ser feito com antecedência mínima de 24 horas. O PL estabelece, ainda, que as Unidades de Saúde deverão afixar, em local visível à população, material indicativo do conteúdo da norma, bem como o endereço eletrônico do aplicativo e os números de telefones que serão utilizados para os respectivos agendamentos e cancelamentos. A medida, segundo os vereadores, visa assegurar maior comodidade e eficiência no acesso aos serviços públicos de saúde. “Essa proposta surge no sentido de otimizar o fluxo de atendimento e evitar as faltas injustificadas dos pacientes, uma vez que, quando isso acontece, há consequências que afetam todo o processo dentro da área da Saúde. O que se busca é a efetividade, a melhoria constante e a facilidade para o cidadão”, afirma Flavinho. O Projeto de Lei prevê, também, a disponibilização no site da Prefeitura de links para download do aplicativo e dos números de telefone atualizados de cada Unidade de Saúde, além da divulgação em todos os canais de comunicação de um tutorial, com o passo a passo dos procedimentos que devem ser adotados pela população para o agendamento e cancelamento das consultas. Para o vereador Dofu, a proposta vem complementar as políticas públicas já existentes que visam facilitar o dia a dia da população. “O que queremos é tornar esse atendimento na rede pública mais eficiente. O agendamento e o cancelamento de consultas, exames e procedimentos por aplicativo ou telefone vai reduzir faltas, otimizar o uso das agendas e garantir que mais pessoas tenham acesso ao atendimento no momento certo, sem gerar custos adicionais para o município”, reforça. Após conclusão dos pareceres pelas Comissões da Câmara, o projeto segue para votação do Plenário. A proposição está disponível para consulta no endereço www.pocosdecaldas.mg.leg.br.
Vereador Flavinho é o novo vice-corregedor da Câmara
Na última terça-feira (05), durante reunião ordinária, o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, foi eleito o novo vice-corregedor da Câmara Municipal. A escolha se deu em virtude do afastamento do vereador Kleber Silva (Novo), que ocupava o cargo anteriormente. De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Vereadores da Câmara de Poços de Caldas (Resolução n. 922/2024), cabe ao vice-corregedor substituir o corregedor em suas faltas, ausências, omissões, impedimentos, suspeições ou licenças, além de assumir a Corregedoria no caso de vacância. Após a eleição, Flavinho agradeceu a votação e a indicação do vereador Aliff Jimenes (PL), que ocupa a Corregedoria do Legislativo. “Eu queria agradecer o apoio dos vereadores, será uma honra estar ao lado do vereador Aliff. Estou muito feliz em assumir novas funções e responsabilidades nesta Câmara, em função do trabalho que ela vem desenvolvendo e mostrando para toda a população. A Câmara, realmente, está retomando o protagonismo que nunca deveria ter perdido. Hoje, a gente vê o respeito e a confiança da população com relação ao Poder Legislativo e a política local fazendo parte das rodas de conversa, resultado de um trabalho que a gente está fazendo e expondo a todos. Este é o grande combustível para que possamos continuar trabalhando e fazendo cada vez mais pela cidade”, ressalta o parlamentar. Atualmente, Flavinho acumula os cargos de vice-presidente, ouvidor-geral e vice-corregedor do Poder Legislativo. “Fico muito honrado e feliz com as indicações e escolhas pelo meu nome. O trabalho continua, com muita seriedade, respeito e compromisso com a população de Poços de Caldas”, finaliza.
Exposição traz registros dos servidores da Câmara na Olimpíada dos Trabalhadores 2025
Pode ser vista, no saguão de entrada da sede da Câmara Municipal de Poços de Caldas, a exposição “Flash Olímpico: A Câmara na Olimtra”. Fruto de um Requerimento do vereador Álvaro Cagnani (PSDB), a mostra celebra a participação dos servidores do Legislativo na OLIMTRA 2025, evento esportivo tradicional que comemora 45 anos. “É uma oportunidade de integração e união, promovendo um ambiente familiar e saudável. A experiência foi extremamente positiva e esperamos que se repita nas próximas edições”, disse o legislador. O diretor de Esportes de Poços de Caldas, Israel Pereira, esteve presente na abertura. “É uma conquista da cidade e da Secretaria de Esportes. Este ano tivemos 51 empresas participantes, quase 30 modalidades e cerca de 3 mil atletas. A presença da Câmara na exposição é um reconhecimento justo ao envolvimento dos servidores e à grandeza do evento”, avaliou. O presidente da Câmara, vereador Douglas Dofu (União Brasil), enalteceu a motivação que moveu a participação dos servidores da Câmara. “Fechamos a participação com três medalhas de ouro e duas de prata, mas o maior resultado foi o espírito de união e coletividade que marcou cada momento do evento. Acredito no poder do esporte de promover saúde física e mental, além de fortalecer os laços entre os servidores públicos”. O vice-presidente, vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), também parabeniza a todos os envolvidos pela participação. “Um engajamento muito bonito de se ver, algo espontâneo e feito com carinho pelos servidores que literalmente vestiram a camisa e levaram a Câmara para a Olimtra”. A Câmara Municipal participou de 22 das 30 modalidades, sendo representada por 43 colaboradores. Em 2025, as medalhas saíram das modalidades: Ouro no Dominó Masculino (Leandro Tavares e Humberto Mattielo); Ouro no Xadrez Masculino (Humberto Mattielo); Ouro no Judô Feminino (Victória Vasconcelos); Prata no Dominó Feminino (Aline Fallaci e Roseane Garcia); Prata no Truco Masculino (Leandro Tavares e Neno Gouvea). Além das modalidades que renderam medalhas, o Legislativo esteve presente também nas competições de: Natação, Atletismo, Mountain Bike, Futsal, Pebolim, Beach Tênis, Futebol de Mesa, Vôlei de Areia (Masculino), Futebol Society, Futvolei, Ciclismo, Sinuca, Vôlei de Areia (Feminino), Dama, Tênis de Mesa, Peteca e Corrida Rústica. “A Olimpíada dos Trabalhadores configura-se não só como uma competição, mas como um importante combustível para a manutenção, retomada ou mesmo o incentivo inicial para a prática esportiva, integrando diversos setores da Casa, promovendo a descontração, o senso de coletividade e a alegria. É muito importante poder fortalecer ainda mais os laços entre colegas através da prática esportiva, criando um ambiente mais positivo e colaborativo. As instituições e empresas que investem em programas de incentivo e bem-estar por meio das atividades esportivas alcançam um equilíbrio melhor entre os profissionais, atraindo e retendo talentos e construindo uma cultura de engajamento e união”, avaliou Fellipe Carvalho, assessor parlamentar e líder da comissão organizadora, formada pelos também assessores: Aline Fallaci, Elina Costa, Fellipe Carvalho, Jennifer Peres, Liliane Reis, Vinícius Gouvêa e pelos servidores: Maria de Lourdes Rezende Assis, Mauro Câmara, Milena Franco e Patrícia Vieira. “Tivemos uma participação que cresceu de 2024 para 2025, de 36 para 43 competidores, subindo de 18 para 22 modalidades. Uma participação expressiva das mulheres da Câmara, desde a organização, passando pelo Desfile de Abertura e pelas competições. Que essa semente plantada possa frutificar e fortalecer não só a presença do Legislativo nas próximas Olimtras, como nossos laços e vínculos aqui. Feliz em fazer parte”, refletiu Aline Fallaci. A exposição “Flash Olímpico: A Câmara na Olimtra”, pode ser vista até a próxima sexta, 8 de agosto, na Câmara Municipal, na Rua Junqueiras, 454, Centro.
Flavinho faz balanço de mais um semestre a frente da Ouvidoria do Povo: “trabalho fortalecido”
O vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, segue pelo segundo ano como Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Poços de Caldas. Até julho deste ano já foram 115 Requerimentos, frutos dos registros e solicitações da população. O número já é quase o total de todo o ano de 2024, quando 133 Requerimentos foram registrados. “Este dado demonstra numericamente o crescimento da procura pela Ouvidoria do Povo. Além dos Requerimentos, temos ainda o trabalho feito por mim e pelas minhas assessoras no atendimento direto ao público, para esclarecimento e busca de informações que nem sempre se convertem em Requerimentos. Fico feliz com esta maior procura pela Ouvidoria da Câmara e por contribuir junto com o meu Gabinete, para o fortalecimento deste trabalho tão importante”, disse Flavinho. Nos primeiros meses de 2025, as necessidades dos cidadãos que resultaram em Requerimentos de Ouvidoria se dividem principalmente em: Saúde: 54, Perturbação de Sossego:14, Mobilidade Urbana: 10, Limpeza: 8, Causa Animal: 5, Assistência Social: 4, Serviços Públicos: 4, Infraestrutura: 3, Zona Azul: 3, Comunicação e Atendimento: 3, Educação: 2; dentre outros assuntos, envolvendo sempre a prestação de serviços públicos à população. São Requerimentos que passaram pelo Plenário, protocolados pela Ouvidoria, contendo denúncias, reclamações e sugestões. A Ouvidoria do Povo é um órgão auxiliar do Poder Legislativo na fiscalização da execução dos serviços públicos municipais. Ela é responsável por receber denúncias, reclamações, elogios e sugestões, fazendo os seguintes encaminhamentos: em caso de denúncias, requerer as informações necessárias ao Executivo, visando apurar os fatos relatados e encaminhá-las aos órgãos competentes; em caso de reclamações, requerer informações e fazer as indicações necessárias, visando atender aos interesses dos usuários dos serviços públicos e auxiliar o Executivo na melhoria das prestações dos mesmos; em caso de elogios e sugestões, encaminhar ao Executivo na forma de Indicações. “Nosso gabinete trabalha muito, acolhendo com carinho as demandas e buscando as respostas que a população precisa e tem o direito de ter. Seguimos neste compromisso. Agradeço a confiança e o respeito dos colegas vereadores que me elegeram ouvidor-geral da Câmara de Poços por duas vezes. Agradeço aos cidadãos e cidadãs de Poços que demonstram confiança neste trabalho”, afirmou Flavinho. A Ouvidoria do Povo funciona na Câmara Municipal desde 2021. A eleição para ouvidor-geral, conforme estabelece a Lei Complementar n. 213/2020, ocorre durante a terceira reunião ordinária de cada ano. A escolha é feita pelos vereadores. Flavinho é o primeiro vereador a ocupar o cargo por dois mandatos, já que o parlamentar também foi ouvidor-geral em 2024. “Trata-se de um serviço relativamente novo, disponibilizado pelo Poder Legislativo. Essa evolução está culminando com um resultado que eu julgo muito eficiente para a Ouvidoria, não só o trabalho em si, trabalho de ouvir a população, de conseguir as suas respostas, mas também tentando viabilizar em nome da Câmara os desejos e anseios da nossa comunidade. Temos nosso atendimento presencial no Gabinete, temos os canais eletrônicos, e, sobretudo, temos o interesse e a disponibilidade para facilitar o acesso de todos a este serviço”, finalizou Flavinho. Atendendo ao disposto na Lei Complementar 213, a Ouvidoria do Povo funciona no gabinete do vereador eleito. As sugestões e reclamações podem ser feitas, também, por meio de um canal exclusivo no site da Câmara. Em posição de destaque, no topo da página, o banner E-Ouv permite que a população encaminhe e acompanhe as demandas cadastradas, dando a possibilidade inclusive, de relatos e denúncias anônimas.
Flavinho presta homenagem a Lurdinha Camillo, Carlão do Circo e Pedro Bertozzi
O vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, é autor de três Projetos de Lei que homenageiam personalidades de Poços de Caldas, através da denominação de vias públicas. As histórias de Maria de Lourdes Vasconcellos Camillo, Luiz Carlos Cardoso Graminho e Pedro Bertozzi Neto são resgatadas pelo parlamentar, que destaca a importância do reconhecimento e da valorização da trajetória desses profissionais. O Projeto de Lei n. 42/2025, em análise pelas Comissões Permanentes da Câmara, denomina avenida “Pedro Bertozzi Neto” a atual Avenida A, localizada no Bairro Jardins de Barcelona. Poços-caldense e apaixonado pela cidade, Pedro Bertozzi fez parte, de forma intensa, da história de Poços de Caldas em seus quase 61 anos de vida. “É com muita satisfação e carinho que apresentei essa proposição. A voz envolvente, a gentileza e o carisma foram características marcantes deste comunicador ao longo dos seus 40 anos de rádio, com passagens pela Rádio Cidade, Educadora Campinas, Master Web Rádio e Rádio Cultura. Na Rádio Libertas, Pedro foi administrador em 2001 e retornou como radialista, nos anos de 2021 a 2022”, lembra Flavinho. Pedro Bertozzi esteve também na TV, atuando em coberturas importantes, e foi colunista de portal de notícias. Amado, admirado e respeitado pelo seu público, por autoridades e por colegas de trabalho, tinha também habilidade nas composições musicais. Fez parte de inúmeros eventos como mestre de cerimônias, além de, como cantor, embalar festas e bailes na cidade. Pedro foi, ainda, assessor parlamentar no Poder Legislativo. Flavinho ressalta que Pedro imprimiu suas inconfundíveis marcas na imprensa, na comunicação e na arte poços-caldenses. “Infelizmente, nosso amigo faleceu no dia 03 de março de 2024, nove dias antes de completar 61 anos. Dono de um talento multifacetado, sempre com uma boa história pra contar e um sorriso no rosto para oferecer, Pedro foi um comunicador de respeito e, ao mesmo tempo, sempre bem-humorado, pai dedicado, irmão inesquecível, colega de trabalho especial, um ser humano diferenciado”, destaca o vereador. Através do PL n. 41/2025, a atual Rua 06, localizada no Bairro Jardins de Barcelona, passa a se chamar Rua “Jornalista Lurdinha Camillo”. A matéria já foi aprovada pelo Legislativo. Nascida em Passos, Lurdinha Camillo foi agraciada pela Câmara com o Título de Cidadania Poços-caldense, concedido no ano de 2004. Colunista social e organizadora de eventos filantrópicos foram algumas funções sempre desempenhadas com simpatia, carisma e elegância por Lurdinha. “Uma das personalidades mais queridas e admiradas da nossa cidade. Ao lado do marido, o também estimado professor e jornalista Odair Camillo, Lurdinha dirigiu durante mais de quatro décadas o Jornal Brand-News, importante veículo de comunicação da cidade, que na pandemia migrou do impresso para o digital, sendo desde então brilhantemente conduzido pela jornalista Cláudia Camillo, filha do casal”, comenta Flavinho. Lurdinha faleceu em 28 de abril de 2021, aos 79 anos. “Uma esposa exemplar e muito amada, mãe e avó afetuosa, mulher especial que cultivou ao longo da vida muitas amizades pelas centenas de lugares que visitou, mas sempre fazendo de Poços de Caldas, seu lar, sua referência e cidade de muitas realizações, por meio do seu talento, do seu trabalho e sobretudo, pelo prestígio conquistado nesta linda trajetória”, diz o legislador. Por fim, Flavinho presta uma homenagem a Luiz Carlos Cardoso Graminho, o Carlão do Circo, que faleceu em 24 de junho de 2022, aos 69 anos. O Projeto de Lei n. 40/2025, já aprovado pelos vereadores, denomina Rua “Luiz Carlos Cardoso Graminho – Carlão do Circo”, a atual Rua 01, localizada no Bairro Retirinho. Luiz Carlos nasceu em Francisco Beltrão-PR e, segundo o autor da homenagem, enfrentou desde cedo os desafios da vida com coragem e determinação. Ainda criança, perdeu sua mãe e assumiu a responsabilidade de ajudar a criar os irmãos mais novos. “Com apenas 14 anos, partiu em busca de um futuro melhor. No caminho, encontrou o circo e, com ele, um grande amor. O brilho das lonas, o riso das crianças e a magia dos espetáculos conquistaram seu coração, tornando-se sua nova casa. Foi nessa jornada que chegou, em 1985, aqui em Poços de Caldas, cidade pela qual se encantou e escolheu para fincar suas raízes, construir sua família e deixar seu legado”, conta Flavinho. O vereador lembra que Carlão do Circo teve, também, uma forte atuação na política. Como morador do Jardim Ipê, trabalhou por inúmeras conquistas para a população da zona leste, batalhando pela construção da Escola Municipal Professora Edir Frayha, no bairro Nova Aurora, inaugurada em 1992. Além disso, fundou a USAB (União das Sociedades dos Amigos de Bairro), que durante anos fez importante interlocução entre as necessidades dos moradores e o poder público, buscando sempre por melhorias para a população, e criou o Interbairros, competição que segue viva até hoje e que leva seu nome. Flavinho afirma que as três proposições trazem um sentimento de valorização da história de vida de personalidades tão queridas para Poços. “Fico muito honrado em estar na Câmara e presenciar uma homenagem tão importante para essas três pessoas que fizeram muito pela nossa cidade”, conclui.
Flavinho pede intervenções no trânsito para mais segurança em frente ao CEI Arco-íris
Após receber diversas solicitações de pais de alunos que frequentam o CEI (Centro de Educação Infantil) Arco-íris, no Jardim Santa Augusta, o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, apresentou um Requerimento solicitando informações da Prefeitura sobre a viabilidade de implantação de medidas de segurança no trânsito daquela região. O parlamentar é autor, também, de uma Indicação que trata do mesmo tema e sugere instalação de travessia elevada para pedestres e implantação de redutores de velocidade. Para Flavinho, medidas de segurança viária são essenciais para a circulação de pessoas e veículos nas ruas e rodovias, com a finalidade de prevenir e reduzir o risco de acidentes. “Fui procurado por familiares que demonstraram grande preocupação com o trânsito na rua Doutor Norberto Carlos Ferreira, onde está localizado o CEI Arco-íris. Alunos e seus responsáveis utilizam diariamente a única faixa de pedestres existente em frente à unidade educacional, porém, tal sinalização tem se mostrado insuficiente para garantir a segurança no local”, conta o vereador. Outro fator que contribui para a falta de segurança nas proximidades da unidade escolar é a alta velocidade dos veículos. “O trecho, por estar situado em descida íngreme, facilita o aumento da velocidade de automóveis e motocicletas, o que compromete a eficácia de uma frenagem de emergência e representa sério risco de acidentes, especialmente nos horários de entrada e saída das crianças. Portanto, é uma situação que precisa ser avaliada o mais breve possível”, ressalta Flavinho. No Requerimento, o parlamentar questiona quais estudos técnicos vêm sendo realizados pela Secretaria competente para solucionar o problema relatado e promover a segurança das crianças, responsáveis e motoristas que por ali transitam.
Flavinho vai a BH em busca de recursos para a Saúde e a Cultura
O vice presidente da Câmara de Poços, vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, esteve em Belo Horizonte, no final do mês de junho. A agenda incluiu encontros com o deputado federal Newton Cardoso Jr. (MDB) e com o deputado estadual Rodrigo Lopes (União Brasil), a fim de solicitar a destinação de emendas parlamentares para Poços de Caldas. Saúde e Cultura foram pautas discutidas pelos parlamentares. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em reunião com Rodrigo Lopes, Flavinho solicitou recursos para o Coral Municipal Selma Terezinha Furchi Alvisi e para a realização do Encontro de Corais. “Sem auxílio financeiro do Poder Executivo, o grupo tem encontrado dificuldades para se apresentar fora de Poços, mesmo representando o Município e também para organizar eventos na cidade. Entreguei ao deputado um ofício que registra a solicitação deste recurso por meio de emenda parlamentar. Fomos muito bem recebidos por ele, que sempre tem um olhar especial para Poços. Em breve, esperamos ter boas notícias, não só para os coralistas, mas para toda a comunidade que será contemplada com apresentações culturais e artísticas de qualidade”, disse. Já ao deputado federal, Flavinho solicitou R$ 550 mil para que a Santa Casa possa adquirir torre de vídeo e instrumentos para cirurgias menos invasivas e com mais tecnologia. Além disso, reafirmou a importância de recursos para realização de um grande evento cultural, com artistas da cidade. “Foi mais uma oportunidade de encontro com o amigo, deputado federal e presidente do MDB em Minas, Newton Cardoso Jr. Ele, sempre muito receptivo às necessidades de Poços e da nossa região, sinalizou de forma positiva com relação a possibilidade de atender a estes pedidos que representam anseios e necessidades da nossa comunidade”, comentou o vereador. Durante a agenda em Belo Horizonte, o vereador esteve acompanhado do presidente da Câmara Douglas Dofu (União Brasil). Flavinho ressalta que trabalhar para trazer recursos que se revertam em benefícios para a população é uma das funções dos parlamentares municipais. “Agradeço demais aos deputados Rodrigo Lopes e Newton Cardoso Jr. pela disponibilidade e pelo interesse em buscar o atendimento a questões sensíveis e importantes para a nossa comunidade. Acredito na política baseada no diálogo e na união de esforços, que visa ao interesse coletivo e à melhoria da vida das pessoas. Encontrar com quem compactua desses ideais nos dá esperança para seguir trabalhando com base nestes princípios e quem ganha é a população”, finalizou.
Flavinho e Dofu participam de reunião no TCE e acompanham apuração de denúncias feitas sobre convênio com Salto de Pirapora
Na quarta-feira, 25 de junho, o presidente da Câmara de Poços, vereador Douglas Dofu (União Brasil), e o vice-presidente da Câmara, vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, estiveram em Belo Horizonte para uma reunião no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O objetivo foi acompanhar os desdobramentos das denúncias encaminhadas pelo Poder Legislativo ao órgão, a respeito do convênio entre o município e a Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora. Na oportunidade, presidente e equipe técnica do TCE explicaram os próximos passos referentes aos apontamentos feitos pela Câmara de Poços. No ano de 2023, o vereador Flavinho questionou a contratação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora/SP, através do Convênio n. 007/2023, inicialmente no valor de R$ 64 milhões. Na época, o parlamentar elencou todos os pontos do referido convênio que necessitavam de averiguação pelos órgãos competentes e solicitou providências, como o envio da documentação para que houvesse as investigações. O encaminhamento foi assinado por todos os vereadores da Legislatura passada, tornando-se uma ação da Câmara Municipal. Segundo Flavinho, diante das limitações de análise do Legislativo, foi fundamental o envio dos documentos aos órgãos competentes. “Estivemos com o presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo, acompanhados também do deputado federal Newton Cardoso Jr e do advogado Marco Antônio Andere Teixeira, para acompanharmos todos esse processo. É mais um passo envolvendo a denúncia que fiz a respeito das irregularidades do convênio milionário firmado entre a Prefeitura de Poços de Caldas e a Santa Casa de Salto de Pirapora. Fomos buscar mais celeridade e mais informações sobre as próximas etapas desta apuração, visto que a Unidade Técnica do TCE já emitiu seus pareceres, inclusive reconhecendo os pontos que elencamos na denúncia, ainda em 2023. Sigo com o compromisso de fiscalização do uso do dinheiro público e de transparência. Agradeço pela oportunidade de diálogo e de trabalho em conjunto”, declarou Flavinho. O presidente da Câmara reforça o compromisso da Casa com a fiscalização dos recursos públicos e das ações executadas pelo município. “Essa reunião foi mais um desdobramento das denúncias que encaminhamos de possíveis irregularidades nesse contrato com Salto de Pirapora. No passado, fizemos a juntada de documentos, encaminhamos aos órgãos competentes, como MP e TCE, e estamos acompanhando os próximos passos. O Poder Legislativo de Poços segue atento e cumprindo o seu papel”, afirmou Dofu.
Emendas na LDO visam garantir cumprimento de leis de iniciativa do vereador Flavinho
Nesta semana, a Câmara de Poços aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2026 (LDO). A matéria recebeu várias emendas, sendo nove delas de autoria do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho. As proposições visam garantir recursos para cumprimento das leis que foram de iniciativa do parlamentar. Dentre as legislações decorrentes de projetos do vereador, destacam-se pautas relacionadas à Saúde. A primeira emenda apresentada por Flavinho versa sobre o fomento à prevenção de gravidez na adolescência e gravidez não planejada, com a prestação de orientações sobre: métodos de concepção e contracepção; incentivo ao planejamento familiar; prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs); disponibilização de métodos anticoncepcionais temporários e definitivos, incluindo dispositivos intrauterinos (DIUs) hormonais e de cobre, implantes e métodos de barreira. Outra emenda tem como objetivo implementar o programa de exames oftalmológicos preventivos para crianças aos 4 e 15 meses de idade, visando ao diagnóstico precoce de doenças graves, como o retinoblastoma, e garantir a realização de exames de fundo de olho antes dos 3 anos de idade para crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil do Município. Tal programa decorre da Lei Complementar n. 231/2022. O objetivo principal da legislação é o diagnóstico precoce de diversas doenças oculares que, por sua gravidade, exigem tratamento imediato. “A avaliação oftalmológica precisa ser feita o quanto antes, como forma de garantir um desenvolvimento saudável. A miopia, o astigmatismo e hipermetropia são detectados nesse procedimento, que também avalia a presença de doenças como a ambliopia, estrabismo, catarata, malformações congênitas e tumores, como o retinoblastoma. Portanto, além de prevenir a cegueira, o exame pode salvar vidas através do diagnóstico precoce”, diz. A oferta de medicamentos fitoterápicos na rede municipal de saúde como opção terapêutica e a garantia de acesso ao exame PCR para pesquisa de DNA do colo de útero para HPV na rede SUS também foram emendas aprovadas pela Câmara. “Essas são legislações que partiram do meu gabinete, o programa Farmácia Viva e a oferta obrigatória do exame PCR. Esta última incluiu dispositivo no Código de Vigilância à Saúde, determinando que o exame que faz o sequenciamento genético do HPV e pode detectar a probabilidade de uma paciente vir a desenvolver câncer de colo de útero seja acessível a toda população”, comenta. Outras emendas apresentadas foram: implantação e expansão do Programa Moeda Verde, promovendo a troca de materiais recicláveis por produtos hortifrutigranjeiros; implementação e manutenção de QR Codes em placas de logradouros públicos para promover a transparência e facilitar o acesso a informações históricas e legislativas; promoção da inclusão social e o atendimento educacional para crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio de programas de apoio como o Vale-Creche. Flavinho lembra que, desde a última Legislatura, tem cobrado o cumprimento de diversas legislações. “A atuação da Casa demonstra o olhar cuidadoso do Legislativo para as demandas do município, com a aprovação de muitos projetos importantes. Temos feito cobranças para que essas normas sejam, de fato, colocadas em prática. Essas emendas na LDO vêm no sentido de garantir no orçamento a execução das políticas públicas e, com a aprovação da matéria, esperamos que isso aconteça”, afirma. O Projeto da LDO e as emendas aprovadas estão disponíveis para consulta no Portal da Câmara, em Proposições (Projeto de Lei n. 09/2025). A matéria segue, agora, para sanção do Poder Executivo.