Som alto em bares e restaurantes, motos com escapamentos adulterados e festas nos mirantes da cidade sem a devida fiscalização. Esses foram alguns problemas apontados pelo vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, durante audiência pública que tratou do tema Perturbação do Sossego. Com cerca de 50 Requerimentos encaminhados ao Executivo sobre essa pauta, sendo a maioria protocolados após reivindicações feitas na Ouvidoria da Câmara, o parlamentar defendeu uma fiscalização efetiva da Prefeitura com base nas legislações vigentes. Como ouvidor-geral, Flavinho tem recebido muitas demandas, em especial de moradores do centro, mas também de diferentes regiões da cidade. A questão do som alto tem incomodado e causado transtornos à população. “Temos falado muito do descanso no horário noturno, mas temos que lembrar das pessoas autistas, dos idosos, dos animais de estimação e de tantos outros fatores que permeiam essa situação. Como ouvidor, a maior parte das reclamações sai do meu gabinete e acabei, no bom sentido, virando para-raios desse tipo de reclamação. No entanto, todos os vereadores estão recebendo reivindicações”, disse. A respeito das festas nos mirantes, o parlamentar pontua que, apesar de serem espaços que promovem a convivência e o lazer, a falta de fiscalização compromete o bem-estar dos cidadãos. “As festas aos finais de semana vêm trazendo transtornos. E não vamos entrar na questão do tráfico de drogas, porque a pauta é a perturbação do sossego. Além disso, temos os problemas das motos, com o famoso ‘randandan’, e também os carros com escapamentos adulterados. E a situação não para por aí, temos problemas com cheiro, com fumaça, geralmente de empresas que se instalam em locais não previstos. em lei”. O vereador reforça que a Secretaria Municipal de Serviços Públicos possui equipe eficiente, que conhece as legislações e o município. “Então, é preciso deixar eles trabalharem, é preciso exercer o papel de fiscalização e, se há recorrências, as mesmas precisam ser penalizadas. Já recebi algumas críticas por ser o porta-voz dessas reclamações, mas não vou deixar de cobrar o cumprimento da lei. A audiência foi muito válida e, agora, é importante envolver a Câmara em debates e mudanças futuras, afinal somos os mais próximos da população. Importante também envolver os artistas que precisam trabalhar e são parte importante. O objetivo não é prejudicar ninguém, não é impedir ninguém de trabalhar, mas proporcionar que todas estas questões possam caminhar em harmonia no município”, afirma. Todas as proposições apresentadas pelo vereador sobre esse tema estão disponíveis no site da Câmara (www.pocosdecaldas.mg.leg.br). Também nesse endereço, podem ser feitas sugestões e reclamações para a Ouvidoria, através de um canal exclusivo, o E-Ouv.

Nesta semana, foi divulgado um levantamento feito entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, mostrando que Poços de Caldas é a 53ª pior cidade do Brasil para as mulheres, na questão da desigualdade de gênero. Das 319 cidades brasileiras avaliadas, Poços aparece na 53ª posição, como índice muito baixo, que são cidades com notas entre 0 a 39,99 (de uma escala até 100). O resultado coloca Poços como a pior cidade do Sul de Minas para ser mulher. Entre todas as cidades de Minas Gerais, Poços aparece na quarta colocação. Com uma atuação expressiva voltada ao público feminino desde o primeiro mandato, o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, acredita que Poços pode ser uma cidade melhor para as mulheres viverem se a administração oferecer todas as políticas públicas já previstas em lei. Para o vereador, apesar da significativa produção legislativa nessa área, assegurar que os serviços sejam garantidos é um desafio a ser vencido pelo município. “A produção da Câmara, muito destacada no meu Gabinete, mas também com iniciativas importantíssimas dos vereadores e das vereadoras da Casa, demonstra e afirma este olhar cuidadoso do Poder Legislativo para as demandas do público feminino da nossa cidade. Temos ainda muitos impasses e dificuldades no cumprimento destas leis, pelo Poder Executivo, e com relação a isso, cobranças e questionamentos têm sido feitos com vigor e repetidas vezes, por mim e pelos meus pares”, comenta. Em 2021, logo no primeiro ano da 19ª Legislatura, a Câmara aprovou a lei que trata da distribuição gratuita e regular de tampões e absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, social, extrema pobreza ou em situação de rua, decorrente de um projeto do vereador. Outra iniciativa importante do parlamentar foi a legislação que trata da oferta obrigatória do exame PCR para pesquisa de DNA do colo de útero para HPV, na rede SUS de Poços. A proposta incluiu dispositivo no Código de Vigilância à Saúde, determinando que o exame que faz o sequenciamento genético do HPV (Papilomavírus Humano) e pode detectar a probabilidade de uma paciente vir a desenvolver câncer de colo de útero seja acessível a toda população. Outras ações do vereador Flavinho, voltadas ao público feminino, incluem: lei que garante presença de fisioterapeutas nas maternidades públicas; criação do Programa de Planejamento Familiar com a oferta do DIU hormonal pelo SUS; inclusão no rol de beneficiários de doação de lotes pertencentes ao Programa Municipal de Habitação Popular as mulheres vítimas de violência doméstica; benefício e redução da jornada de trabalho aos empregados e servidores públicos municipais que possuam pessoa com deficiência como dependente direto; criação na Câmara da Galeria Maria Conceição Bonifácio, espaço que leva o nome da primeira vereadora eleita em Poços, dedicado a resgatar a história das mulheres que fazem parte do Legislativo local. Além dessas pautas, o parlamentar pontua, ainda, ações voltadas às crianças, mas que se revertem na qualidade de vida e tranquilidade das mães, entre elas: projeto de criação do Vale-Creche, que segue em tramitação e visa garantir vaga para todas as crianças; lei que garante exame oftalmológico preventivo nas crianças, aos 4 meses e aos 15 meses de vida, para o diagnóstico precoce de diversas doenças como o retinoblastoma, além do exame de fundo de olho nas crianças menores de 3 anos. Membro da Comissão de Direitos da Mulher durante toda a Legislatura passada, sendo vice-presidente no biênio 2023/2024, Flavinho reforça que essa atuação, juntamente com sua experiência em cargos do Poder Executivo, contribuiu para que propostas fossem apresentadas na Câmara. “Acredito que foi algo muito natural ser integrante da Comissão de Direitos da Mulher, tendo em vista a minha experiência como gestor na área da Saúde e a minha produção legislativa muito voltada para as causas femininas. Sempre discutimos sobre a maior representatividade da mulher na política, o que é muito necessário, no entanto, os resultados do meu primeiro mandato como vereador demonstram que os homens também podem e devem trabalhar pelos direitos das mulheres”. O vereador enfatiza que, infelizmente, há uma demora no cumprimento das legislações e isso prejudica a população. “Estamos acompanhando tudo isso de perto para garantir que políticas públicas sejam, de fato, acessíveis a todas as mulheres da nossa cidade. Refletir sobre o que nos traz este levantamento e pensar sobre a responsabilidade do poder público neste resultado é fundamental para construirmos, de verdade, uma cidade melhor para as mulheres viverem. Leis temos muitas, se elas forem de fato cumpridas pela Prefeitura, Poços de Caldas será uma cidade melhor para as mulheres e, consequentemente, aparecerá em melhores posições nos próximos estudos que forem realizados”, finaliza.

Neste mês de maio, a Câmara de Poços realizou audiências públicas para discussão dos projetos que tratam do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), importantes ferramentas de planejamento e de orientação para elaboração do Orçamento. Na oportunidade, o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho fez vários apontamentos, entre eles sobre a destinação de recursos ao município, no ano de 2024, para asfaltamento da estrada que liga o bairro Vila Rica ao Cristo Redentor e para a reforma da Urca. Durante o encontro, o parlamentar questionou sobre a recuperação desses valores, que somam R$ 4 milhões. “Tive a oportunidade de abordar esse assunto e apresentar a indagação ao secretário da Fazenda. Fui informado que, no ano passado, o município estava sem a Certidão Negativa de Débitos, o que impossibilitou o repasse. Posteriormente, essa pendência foi sanada e o prefeito estaria tentando reverter a situação e retomar os valores. Dessa forma, protocolamos um Requerimento e estamos buscando respostas sobre como está todo esse processo”, disse. Sempre acompanhando de perto o cumprimento das legislações e a execução das políticas públicas, Flavinho destaca a importância da fiscalização das ações do município, em especial quando se trata da utilização de recursos. “Uma das nossas funções é, justamente, a fiscalização do uso do dinheiro público. Esse Requerimento tem como objetivo obter informações detalhadas acerca da destinação dos valores ao turismo do município”, afirmou. Na proposição, o vereador indaga se a Prefeitura perdeu definitivamente os recursos ou se teve êxito na recuperação dos mesmos. Se houve êxito, ele pede o encaminhamento da documentação comprobatória. Caso contrário, solicita que apresente informações sobre a possibilidade de novos esforços para resolver a situação. O Requerimento n. 1.682 está disponível para consulta no Portal da Câmara (www.pocosdecaldas.mg.leg.br).

No ano passado, depois de muitas reclamações de pacientes que aguardavam exames pelo SUS, um Requerimento da Câmara solicitou informações da Prefeitura sobre a demora na realização de ressonância magnética para pacientes oncológicos. Esta semana, o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, abordou novamente o assunto, questionando quais medidas estão sendo implantadas pelo município a fim de reduzir o prazo de espera. Em 2024, a resposta do Executivo foi que era realizado, em média, apenas três exames de ressonância por mês para pacientes oncológicos. Segundo Flavinho, esse dado gerou grande preocupação. “Os primeiros esclarecimentos trouxeram questões preocupantes, como a realização de apenas três exames por mês e o tempo tempo de espera, que pode chegar a três anos para exames de acompanhamento. Diante dessa limitação no atendimento aos pacientes oncológicos, estamos discutindo mais uma vez a pauta e cobrando explicações”, diz. O vereador ressalta a importância dos exames de ressonância magnética para o diagnóstico precoce, acompanhamento e tratamento eficaz do câncer. “Sabemos que os exames e demais procedimentos são fundamentais em todo o processo. Além disso, é preciso reforçar que a saúde é um direito de todos e ele deve ser garantido por meio de políticas públicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção da saúde”, afirma. No Requerimento, Flavinho questiona, além das medidas que vêm sendo adotadas, se há previsão para inclusão de novos prestadores de serviço para ampliar a capacidade de atendimento e qual o prazo atual de espera do paciente para a realização de um exame de ressonância, desde o pedido formalizado até a efetivação. Ele quer informações também sobre os critérios utilizados para definir a prioridade na realização dos exames e como é garantida a transparência nesse processo.A proposição com todas as indagações está disponível para consulta no Portal da Câmara (Requerimento n. 1.564).

Nesta semana, a Câmara de Poços aprovou um Requerimento, de autoria do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, que pede informações à Prefeitura sobre uma possível limitação de encaminhamentos para realização de biópsias pelas Unidades Básicas de Saúde. À frente da Ouvidoria do Legislativo desde o ano passado, o parlamentar tem recebido inúmeras demandas nessa área e, cumprindo seu papel de fiscalização, vem questionando o Executivo sobre providências tomadas. Entre os casos apresentados à Ouvidoria, há uma situação de paciente que possui indicação médica para realização de biópsia por Punção Aspirativa por Agulha Fina (PAAF), procedimento essencial para investigação diagnóstica de nódulo na tireoide ou paratireoide. Após entrar em contato com o canal Alô Saúde, foi informado que o mesmo se encontra, atualmente, em terceiro lugar na fila da sua UBS. Segundo Flavinho, existe uma grande preocupação quando se trata da demora para realização de exames e procedimentos. “Nesse caso específico, o paciente buscou informações na UBS e foi relatado que cada Unidade Básica de Saúde está autorizada a encaminhar apenas um paciente por mês para a realização de biópsia. Tal fato implicaria a realização do exame apenas no mês de julho, gerando atraso potencialmente prejudicial à saúde, especialmente diante da finalidade da PAAF, que é justamente identificar com celeridade se a lesão é de natureza benigna ou maligna”, comenta. No Requerimento, o vereador indaga qual o número de pessoas aguardando na fila para biópsias e quantos procedimentos dessa natureza foram, efetivamente, realizados nos últimos 12 meses. Ele busca esclarecimentos, ainda, sobre o caso relatado na Ouvidoria. “A realização rápida de biópsias é fundamental para garantir um diagnóstico precoce, especialmente em casos que envolvem a suspeita de câncer. Quando o exame é feito com agilidade, é possível iniciar o tratamento mais cedo, o que aumenta as chances de sucesso e reduz os riscos de agravamento da doença”, reforça. Outro questionamento é se existem estudos, propostas ou ações para ampliação da oferta desse exame no município. O documento apresentado pelo parlamentar, com todas perguntas, está disponível para consulta no Portal da Câmara (Requerimento n. 1.330).

No ano passado, a Câmara de Poços aprovou um projeto do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, que trata da oferta obrigatória do exame PCR para pesquisa de DNA do colo de útero para HPV na rede SUS. Sancionada no início de 2025, a legislação (Lei Complementar n. 265) prevê que o exame que faz o sequenciamento genético do Papilomavírus Humano e pode detectar a probabilidade de uma paciente vir a desenvolver câncer de colo de útero deve ser acessível a toda população. Nesta semana, Flavinho apresentou um Requerimento questionando a Prefeitura sobre o cumprimento da norma. Para ele, Poços de Caldas atende a todas as condições para ser pioneira na oferta do exame, colocando o município na vanguarda do cuidado com a saúde da mulher. “Uma pauta que traz um grande avanço tecnológico e possibilita um diagnóstico mais rápido e preciso. Recomendada pela Organização Mundial de Saúde, a OMS, a testagem é considerada o padrão ouro para detecção do câncer de colo de útero e integra as estratégias para eliminação da doença como problema de saúde pública até 2030”, comenta. O parlamentar reforça, ainda, que o câncer do colo do útero está na lista dos mais incidentes entre mulheres. “Estimativas indicam que cerca de 17 mil mulheres são diagnosticadas com câncer de colo de útero no Brasil todos os anos. Apesar de ser uma doença que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de óbito”, diz. Em 08 de março deste ano, o Ministério da Saúde, através de Portaria publicada no Diário Oficial da União, anunciou também a incorporação ao SUS da tecnologia de testagem molecular para detecção do vírus HPV e rastreamento do câncer do colo do útero. Diante de todas essas considerações, Flavinho indaga se a legislação está sendo cumprida e, caso negativa a resposta, qual a previsão para que o exame esteja disponível às usuárias do SUS, tendo em vista a posição atual do Ministério da Saúde.Considerando que a rotina preconizada até então no rastreamento é a repetição do exame de Papanicolau a cada três anos, após dois exames normais consecutivos, o legislador questiona se há algum acompanhamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde no intuito de garantir que este protocolo seja seguido com o retorno efetivo das pacientes no intervalo previsto. A proposição com todas as informações está disponível para consulta no site da Câmara (Requerimento n. 1.223).

À frente da Ouvidoria do Legislativo no ano de 2025, o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, tem recebido muitas demandas da área da Saúde. Como encaminhamento dessas reivindicações, o parlamentar apresentou Requerimentos ao Executivo questionando a prestação de serviços à população. Entre os temas estão a fila de espera para realização de exames e os atendimentos feitos pelo canal Alô Saúde. O programa Alô Saúde foi instituído pela Secretaria Municipal de Saúde em maio de 2023, com a proposta de servir como um canal direto de comunicação entre população e os serviços públicos de saúde. Por meio de um número de telefone e aplicativo de mensagens, disponível de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, os munícipes podem registrar elogios, sugestões, reclamações e buscar esclarecimentos sobre procedimentos na área. Segundo Flavinho, uma das grandes reclamações é com relação à utilidade limitada do canal, visto que os atendentes não possuem acesso a informações detalhadas que permitam acompanhar o andamento dos pedidos realizados. “O Alô Saúde foi criado, conforme a publicidade feita pelo Poder Executivo, como um canal de informação, de comunicação com a população. No entanto, são recorrentes as reclamações recebidas. O cidadão procura pelo canal via WhatsApp para saber, principalmente, sobre previsão de atendimento para a consulta, exame ou cirurgia. E recebe como única resposta que está na fila de espera”, comenta. Ainda segundo o parlamentar, os gabinetes dos vereadores têm obtido as mesmas respostas. “Que o paciente está na fila, na maioria dos casos, ele já sabe. Então, estamos questionando o protocolo adotado neste serviço, que precisa ter transparência e respeito com as pessoas que estão aguardando por um atendimento de saúde e que acionam o Alô Saúde, muitas vezes, aflitas e em busca destas informações”, declara. Flavinho pontua outra questão referente ao tema, que é a aprovação e publicação da Lei nº 9.940, que torna obrigatória a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde. Tal norma estabelece que as informações deverão ser divulgadas por meio eletrônico e com acesso irrestrito no sítio eletrônico oficial. Diante de todos esses dados, o legislador indaga quais informações o canal Alô Saúde está habilitado a fornecer imediatamente ao munícipe no momento do atendimento, se o canal possui acesso à alguma base de dados que permita informar a posição do paciente na fila de espera e se possui acesso às datas de protocolo dos pedidos que estão sendo agendados. Flavinho questiona, também, se a lei sobre divulgação de listagem de pacientes está sendo cumprida. Fila de espera Sobre a fila de espera para realização de exames, Flavinho apresentou três Requerimentos. O primeiro trata do agendamento de ecocardiografia torácica, um exame de imagem do coração que utiliza o ultrassom para avaliar a estrutura e funcionamento do órgão. Segundo relato recebido pelo vereador, um paciente foi diagnosticado com insuficiência cardíaca em 2008 e, desde então, realiza procedimentos e exames todo ano. Na última consulta, realizada em 2024, foi solicitado o exame de ecocardiografia torácica, porém, até o presente momento, não foi realizado. “Ao entrar em contato com o Alô Saúde, o atendente respondeu que o paciente estava aguardando na fila de espera e quando o paciente buscou as informações pelo mesmo canal foi informado que não há previsão para a liberação e realização do procedimento. Por isso, estamos buscando o número de pacientes aguardando na fila para a realização desse procedimento”. As outras duas proposições se referem à ausência de agendamento dos exames de topografia ocular e densitometria óssea. “A Saúde, sem dúvidas, é o assunto que mais aparece, dentre os relatos das pessoas que nos procuram, que procuram a Ouvidoria. Dificuldades em obter informações sobre filas de espera, andamento de processos, ou seja, a falta de atendimento aliada à falta de informações claras e precisas figuram entre as principais queixas recebidas, especialmente dos usuários SUS”, pontua. Por fim, o vereador questiona a concessão do equipamento de laringe eletrônica a pacientes portadores de neoplasia de laringe avançada. O dispositivo, segundo relato recebido pelo parlamentar, é fornecido pelo SUS de forma gratuita àqueles que tiveram a laringe removida devido ao câncer e, consequentemente, perderam a capacidade de falar. Ouvidoria A Ouvidoria do Povo é um órgão auxiliar do Poder Legislativo na fiscalização da execução dos serviços públicos municipais, sendo responsável por receber denúncias, reclamações, elogios e sugestões. “A Ouvidoria no Legislativo é para fortalecer a voz do cidadão poços-caldense, trazendo a ele respostas e, em muitos casos, as resoluções de problemas. Estou pelo segundo ano como Ouvidor-Geral, muito feliz e grato por esta oportunidade e buscando honrar essa responsabilidade, trabalhando pela melhoria dos serviços públicos prestados a nossa população”, finaliza Flavinho.